Os Postalis Luiz Gustavo Bichara Diaries

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda do 50% de AS SUAS ações. Este desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade de 1 recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovaçãeste de feriado local que impediu tua formalização dentro das regras do novo Lei de Processo Civil. A maiori..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro por empresas que dependem do comé especialmentercio exterior possui travado a liberaçãeste por mercadorias. Tal situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

De modo a STJ, obrigaçãeste de indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa de que não tem 1 contrato formal usando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de qual a relação em toda a ne..

Abarrotados com milhares por recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e cola" em uma a cada 3 do AS SUAS decisões individuais. É o de que mostra um estudo do pesquisadores da Escola por Di..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em forma de arcos nos bolsos por suas calças e bermudas Obter mais informações e a etiqueta ..

Companhias têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo de 48 meses), cré especialmenteditos do PIS e Cofins na aquisiçãeste por veículos e embarcações tais como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Vem ganhando força nos tribunais do Sãeste Paulo e do Rio do Janeiro uma nova ESTILO por interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em qual o cliente desiste do contrato por compra e venda de 1 imóvel na planta. Os desembargadores têm..

Quando as companhias que integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, tais como suas dívidas, são interligadas, o plano de reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

A União poderá deter fonte que desembolsar R$ 65 bilhões utilizando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal seu comentário está aqui (STF) qual facilitou a concessãeste do imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), que não co..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados pelo dia 27 por abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste de juros simples ou composto da taxa Selic para de que ESTES estados paguem este que é devido. ESTES pe..

Estados, Uniãeste e municípios disputam a tributação do bitcoins, streaming e até robôs. Sobre a adquire e venda do bitcoins deve incidir este Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E Acerca o serviço de streaming, Pode vir a ser cobrado o I..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio de sua assessoria, Kassab negou que possua Adequado o nome do advogado de modo a a superintendência qual fiscaliza ESTES fundos do previdência complementar.

De modo a evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva por alienar camisetas usando frases que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

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