O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Era uma vez a fita cassete, o vinil e o CD. A vez actualmente é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias por telecomunicações e o Ecad, este Emprego Central por Arrecadaçã..

A recuperaçãeste judicial É possibilitado a ser concedida independentemente da apresentação do certidões negativas de dfoibitos fiscais. Isso porque o crédito fiscal não depende da recuperaçãeste. Assim decidiu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal..

A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este qual inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ que têm a oportunidade de passar a deter prazo máximo de 180 dias de modo a a liquidação e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

Por se tratar de contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível proceder por depósito movida pela Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) para recuperar mais de 1,oito mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

1 entendimento internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais de 90 países, fechando ainda mais o cerco às operações de evasão e sonegação fiscal. Trata-s..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana companhias que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e qual devem ICMS Acerca essas operações (diferencial de alíquota). Usando a medida, este contribuinte deterá a eventualidade ..

É possível de que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados A respeito de este caso do um p..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade por cláusula por nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª navegue aqui Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego condenou este Vigilantes do Peso Marketing a embolsar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

Efeitos. ESTES conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, contudo a legislaçãeste elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos qual vão aos tribunais. Usando 1 capítulo inteiro pelo moderno Código do P..

Publicada ontem, a lei de que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá o bloqueio pela União do bens por devedores, com ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..

O perigo é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado por Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar um perigo a mais: este do serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

Este presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental no esforçeste por retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando o avanço do 13..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos de modo a pagamento pelo orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Enorme do Sul usando precatórios atingiu novo recorde: através primeira vez, ultr..

Pouco Ainda mais de 1 ano depois da decisãeste em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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