Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

A empresa por telefonia Oi informou ao mercado, por meio do fato relevante, que entrou Este momento utilizando pedido do recuperação judicial. Usando a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças de credores, enquanto tenta renegociar tua dívida bilio..

A mesma medida provisória de que cria o “bônus por eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas de que apliquem abrange também os auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministfoirio do Trabalho. Só qual estes não têm função por arrecadar nem ..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema do emissão por nota fiscal nãeste É possibilitado a ser condenada a reembolsar por maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessãeste de empregadores entre titulares do cartórios. A ser assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Julgamento do questãeste que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas de prevenção (compliance) que, em certos quadros, incluem grupos de profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

A cláusula de raio, inserida em contratos do locação do espaço em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a este colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos por processo qual determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins do correçãeste monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª Luiz Gustavo Bichara Postalis região e acórdão do TST de que det..

O Judiciário por São Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos de falência antigos, qual se arrastam por mais por dé especialmentecadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperação Jud..

As companhias qual recolhem o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir este próprio ICMS no cálculo do imposto a ser recolhido. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), pela 2ª Turma do Superior Tr..

A Advocacia-Global da Uniãeste começou a tomar a checagem por precatórios a serem pagos neste ano pela Uniãeste, autarquias e fundações com valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Se provada a falta de eventualidade de modo a empregar pessoas com deficiência, as empresas nãeste podem ser multadas por não deter esses funcionários em seus quadros. Assim sendo entendeu a juíza Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Produção do R..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar qual proíbe a grife Reserva por alienar camisetas utilizando frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

O Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste de que este obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos”

Leave a Reply

Gravatar